Projeto de Lei nº 418/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/09/2012
Processo
01-0418/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.824, de 17 de junho de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/09/2012 - Recebido por SGP22
- 27/09/2012 - Encaminhado por SGP22
- 01/10/2012 - Recebido por PESQUISA
- 05/10/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/10/2012 - Recebido por SGP22
- 08/10/2012 - Encaminhado por SGP22
- 08/10/2012 - Recebido por CCJ
- 30/11/2012 - Encaminhado por CCJ
- 03/12/2012 - Recebido por EDUC
- 08/01/2013 - Encaminhado por EDUC
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 05/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2013 - Recebido por EDUC
- 16/05/2013 - Encaminhado por EDUC
- 16/05/2013 - Recebido por SGP12
- 21/05/2013 - Encaminhado por SGP12
- 21/05/2013 - Recebido por SGP23
- 20/06/2013 - Encaminhado por SGP23
- 21/06/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1395/2013 de 29/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 18/06/2013 atraves do(a) OF ATL 135/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 418/12, atraves do Documento Recebido nro. 329/2013
- Oficio CMSP 1711/2013 de 18/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/06/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)