Projeto de Lei nº 419/2016
Ementa
DENOMINA-SE PRAÇA IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NO DISTRITO DA PENHA, COM ÁREA DE 340,00M² DELIMITADA PELA AV. CELSO GARCIA, AV. AIRTON PRETINI (TRECHO PARCIAL DA AV. ARICANDUVA) E VIADUTO ENG ALBERTO BRADA)
Autor
Data de apresentação
10/08/2016
Processo
01-0419/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.884, de 16 de abril de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/08/2016 - Recebido por SGP22
- 11/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por CCJ
- 30/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 30/03/2017 - Recebido por URB
- 20/09/2017 - Encaminhado por URB
- 20/09/2017 - Recebido por EDUC
- 27/11/2017 - Encaminhado por EDUC
- 27/11/2017 - Recebido por FIN
- 02/03/2018 - Encaminhado por FIN
- 06/03/2018 - Recebido por SGP21
- 06/03/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/03/2018 - Recebido por SGP23
- 17/04/2018 - Encaminhado por SGP23
- 17/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/03/2018
Encaminhamento
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L.n° 559/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre o pronunciameno da secretaria municipal da cultura, referente ao projeto de lei 419/16, atraves do Documento Recebido nro. 18/2017
- Oficio CMSP 310/2018 de 20/03/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/04/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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