Projeto de Lei nº 421/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA CENTENÁRIO DO CANGAÍBA,O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA GENERAL QUINTELO, CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

08/09/2010

Processo

01-0421/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.457, de 6 de outubro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/09/2010 - Recebido por SGP22
• 14/09/2010 - Encaminhado por SGP22
• 14/09/2010 - Recebido por PESQUISA
• 15/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/09/2010 - Recebido por CCJ
• 13/05/2011 - Encaminhado por CCJ
• 16/05/2011 - Recebido por URB
• 31/05/2011 - Encaminhado por URB
• 01/06/2011 - Recebido por EDUC
• 01/07/2011 - Encaminhado por EDUC
• 01/07/2011 - Recebido por FIN
• 06/09/2011 - Encaminhado por FIN
• 08/09/2011 - Recebido por SGP23
• 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
• 22/09/2011 - Recebido por SGP2
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP2
• 23/09/2011 - Recebido por SGP23
• 07/10/2011 - Encaminhado por SGP23
• 07/10/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 24/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 01/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 60/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia da manifestação dos órgãos competentes desta prefeitura acerca do projeto de lei 421/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1645/2011
• Oficio CMSP 3721/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/10/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Centenário do Cangaíba, o espaço público inominado localizado na rua General Quintelo, Cangaíba e dá outras providências".

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º. Denomina Praça Centenário do Cangaíba, o espaço público inominado localizado na rua General Quintelo, defronte ao nº32 - cep 037020-080, Cangaíba, subprefeitura Penha.

Art. 2º . As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.