Projeto de Lei nº 422/2013
Ementa
DENOMINA PRAÇA EFIGÊNIA ALVES DE AQUINO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA GERMANO GOTTISFRITZ COM A RUA ROSE CARON - JARDIM UBERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/06/2013
Processo
01-0422/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.263, de 14 de setembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/06/2013 - Recebido por SGP22
- 21/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 21/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 26/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/07/2013 - Recebido por CCJ
- 09/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 09/09/2013 - Recebido por URB
- 01/11/2013 - Encaminhado por URB
- 01/11/2013 - Recebido por EDUC
- 11/02/2014 - Encaminhado por EDUC
- 11/02/2014 - Recebido por FIN
- 14/05/2014 - Encaminhado por FIN
- 14/05/2014 - Recebido por SGP21
- 27/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 03/06/2014 - Recebido por SGP12
- 03/06/2014 - Encaminhado por SGP12
- 03/06/2014 - Recebido por SGP21
- 13/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 13/08/2015 - Recebido por CCJ
- 24/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 24/08/2015 - Recebido por SGP21
- 26/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 26/08/2015 - Recebido por SGP23
- 15/09/2015 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 253, Legislatura 16 em 25/08/2015
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 21/08/2013 atraves do(a) OF ATL 287/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 422/2013, atraves do Documento Recebido nro. 526/2013
- Oficio CMSP 1819/2015 de 25/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/09/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)