Projeto de Lei nº 428/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DE PENTECOSTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/09/2014
Processo
01-0428/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.226, de 29 de junho de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/09/2014 - Recebido por SGP22
- 10/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 07/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/10/2014 - Recebido por CCJ
- 06/11/2014 - Encaminhado por CCJ
- 02/12/2014 - Recebido por EDUC
- 18/12/2014 - Encaminhado por EDUC
- 18/12/2014 - Recebido por FIN
- 12/05/2015 - Encaminhado por FIN
- 13/05/2015 - Recebido por SGP21
- 13/05/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/05/2015 - Recebido por FIN
- 19/05/2015 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2015 - Recebido por SGP23
- 03/07/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/07/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1082/2015 de 20/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 105/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 428/2014, atraves do Documento Recebido nro. 567/2015
- Oficio CMSP 1448/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)