Projeto de Lei nº 431/2011
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO BARRETO PARA UBS/AMA JARDIM CASTRO ALVES - DRA. MARIA CRISTINA FARIA DA SILVA CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/09/2011
Processo
01-0431/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.055, de 7 de agosto de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2011 - Recebido por SGP22
- 20/09/2011 - Encaminhado por SGP22
- 20/09/2011 - Recebido por PESQUISA
- 10/10/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/10/2011 - Recebido por CCJ
- 24/02/2012 - Encaminhado por CCJ
- 28/02/2012 - Recebido por ADM
- 13/03/2012 - Encaminhado por ADM
- 13/03/2012 - Recebido por SGP21
- 14/03/2012 - Encaminhado por SGP21
- 14/03/2012 - Recebido por SGP12
- 15/03/2012 - Encaminhado por SGP12
- 15/03/2012 - Recebido por ADM
- 20/03/2012 - Encaminhado por ADM
- 23/03/2012 - Recebido por SGP21
- 03/05/2012 - Encaminhado por SGP21
- 03/05/2012 - Recebido por SGP12
- 04/05/2012 - Encaminhado por SGP12
- 17/05/2012 - Recebido por SGP21
- 08/07/2014 - Encaminhado por SGP21
- 10/07/2014 - Recebido por SGP23
- 12/08/2014 - Encaminhado por SGP23
- 13/08/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 570/2011 de 25/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 24/01/2012 atraves do(a) OF ATL 24/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação dos órgãos municipais competentes acerca do pl nº431/2011, atraves do Documento Recebido nro. 47/2012
- Oficio CMSP 1670/2014 de 04/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 08/08/2014 atraves do(a) OF ATL 126/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 431/11, atraves do Documento Recebido nro. 595/2014
- Oficio CMSP 1893/2014 de 08/08/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/08/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera a denominação da UBS/AMA Jardim Castro Alves, localizada na rua João Paulo Barreto para UBS/AMA Jardim Castro Alves - Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury, e dá outras providências".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. - Fica alterada a denominação da UBS/AMA Jardim Castro Alves, localizada na rua João Paulo Barreto para UBS/AMA Jardim Castro Alves - Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury.
Art. 2º. - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 25 de Agosto de 2011. Às Comissões competentes".