Projeto de Lei nº 432/1994

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO BAIRRO DA LIBERDADE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mario Noda

Data de apresentação

21/09/1994

Processo

01-0432/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.729, de 22 de fevereiro de 1995

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/09/1994 - Recebido por ATM
• 27/09/1994 - Encaminhado por ATM
• 28/09/1994 - Recebido por CCJ
• 18/10/1994 - Encaminhado por CCJ
• 24/10/1994 - Recebido por EDUC
• 14/11/1994 - Encaminhado por EDUC
• 14/11/1994 - Recebido por FIN
• 03/02/1995 - Encaminhado por FIN
• 07/02/1995 - Recebido por LEG3
• 23/02/1995 - Encaminhado por LEG3
• 02/03/1995 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/02/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 15/1995 de 17/02/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/03/1995 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)