Projeto de Lei nº 435/1997

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS VERDADE A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO CODLOG 04963-8 LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA AV. DO ESTADO E RUA CIPRIANO BARATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

20/05/1997

Processo

01-0435/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.631, de 6 de maio de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/05/1997 - Recebido por ATM
• 27/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 28/05/1997 - Recebido por CCJ
• 05/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 06/06/1997 - Recebido por ATM
• 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 08/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 08/07/1997 - Recebido por ATM
• 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
• 04/08/1997 - Recebido por CCJ
• 05/03/1998 - Encaminhado por CCJ
• 05/03/1998 - Recebido por ATM
• 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
• 04/05/1998 - Recebido por LEG3
• 03/06/1998 - Encaminhado por LEG3
• 03/06/1998 - Recebido por ATM
• 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 371/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 04/07/1997 atraves do(a) OF.ATL 130/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 435/97, do ver. domingos dissei, atraves do Documento Recebido nro. 125/1997
• Oficio CMSP 440/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) of.atl 100/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl. 435/97 deverá ser promulgado com o número 12.631, atraves do Documento Recebido nro. 124/1998
• Oficio CMSP 579/1998 de 20/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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