Projeto de Lei nº 436/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANÁLIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/06/2013
Processo
01-0436/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.902, de 11 de novembro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/2013 - Recebido por SGP22
- 24/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 24/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 28/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/06/2013 - Recebido por CCJ
- 15/08/2013 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/2013 - Recebido por EDUC
- 24/09/2013 - Encaminhado por EDUC
- 24/09/2013 - Recebido por FIN
- 07/10/2013 - Encaminhado por FIN
- 07/10/2013 - Recebido por SGP23
- 14/11/2013 - Encaminhado por SGP23
- 18/11/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/10/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3498/2013 de 22/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 200/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 436/13, atraves do Documento Recebido nro. 789/2013
- Oficio CMSP 3752/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/11/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)