Projeto de Lei nº 437/2003
Ementa
"MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28. E 30. SUBDISTRITOS - JARDIM PAULISTA E IBIRAPUE- RA, APROVADO PELA LEI N. 8.126, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974."
Autor
Marta Suplicy
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
01-0437/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.764, de 19 de janeiro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 13/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2003 - Recebido por CCJ
- 02/10/2003 - Encaminhado por CCJ
- 02/10/2003 - Recebido por URB
- 05/11/2003 - Encaminhado por URB
- 05/11/2003 - Recebido por ATM
- 05/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 05/11/2003 - Recebido por URB
- 24/11/2003 - Encaminhado por URB
- 24/11/2003 - Recebido por LEG3
- 10/12/2003 - Encaminhado por LEG3
- 11/12/2003 - Recebido por URB
- 17/12/2003 - Encaminhado por URB
- 23/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2003 - Recebido por LEG3
- 22/01/2004 - Encaminhado por LEG3
- 03/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 375, Legislatura 13 em 17/12/2003
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 899/2003 de 30/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/01/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)