Projeto de Lei nº 440/2014
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ RAMOS FILHO - VILA REMO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/09/2014
Processo
01-0440/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/09/2014 - Recebido por SGP22
- 12/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 12/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 08/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/10/2014 - Recebido por CCJ
- 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por URB
- 05/05/2016 - Encaminhado por URB
- 06/05/2016 - Recebido por ADM
- 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por ADM
- 10/11/2017 - Encaminhado por ADM
- 10/11/2017 - Recebido por FIN
- 17/09/2018 - Encaminhado por FIN
- 18/09/2018 - Recebido por SGP12
- 06/11/2018 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2018 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/04/2021 - Recebido por SGP22
- 15/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 405/2014 de 21/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 530/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos informativos e o pronunciamento obtid os perante a guarda civil metropolitana e a secretaria munic ipal de segurança urbana acerca do pl 440/14, atraves do Documento Recebido nro. 962/2014
- Oficio CMSP 549/2015 de 30/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 549/2015 de 30/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO - PMSPEDRO
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 568/15 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, manifestação exaurada pela gcm, endossada pela smgu sobre o pedido de subsidios formulado pela comissao de pol. urb. metropolitia e meio ambiente a respeito do pl 440/14, atraves do Documento Recebido nro. 945/2015
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 257/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de segurança urbana sobre o pl 440/14, atraves do Documento Recebido nro. 523/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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