Projeto de Lei nº 443/2014

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Noemi Nonato

Data de apresentação

18/09/2014

Processo

01-0443/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.354, de 6 de janeiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/09/2014 - Recebido por SGP22
• 19/09/2014 - Encaminhado por SGP22
• 19/09/2014 - Recebido por PESQUISA
• 22/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 23/10/2014 - Recebido por CCJ
• 14/11/2014 - Encaminhado por CCJ
• 02/12/2014 - Recebido por EDUC
• 09/10/2015 - Encaminhado por EDUC
• 13/10/2015 - Recebido por FIN
• 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
• 17/12/2015 - Recebido por SGP23
• 13/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/12/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3205/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pref. fernando haddad
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 16/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 443/14, atraves do Documento Recebido nro. 40/2016
• Oficio CMSP 175/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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