Projeto de Lei nº 444/2007
Ementa
DENOMINA "ENCARNAÇÃO ROMERO MARTINS", A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HELENA TEIXEIRA DA SILVA E JOÃO RODRIGUES GAGO, COM FUNDOS PARA A ALTURA DO Nº 137 DA RUA DOS RAINÚNCULOS, VILA ALPINA
Autor
Data de apresentação
20/06/2007
Processo
01-0444/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.596, de 19 de novembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/06/2007 - Recebido por SGP22
- 31/07/2007 - Encaminhado por SGP22
- 01/08/2007 - Recebido por CCJ
- 20/09/2007 - Encaminhado por CCJ
- 20/09/2007 - Recebido por URB
- 24/10/2007 - Encaminhado por URB
- 25/10/2007 - Recebido por SGP23
- 21/11/2007 - Encaminhado por SGP23
- 23/11/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 356/2007 de 17/08/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 04/09/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 498/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2588/2007
- Oficio CMSP 5574/2007 de 07/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/11/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "Encarnação Romero Martins", a travessa localizada entre as ruas Helena Teixeira da Silva e João Rodrigues Gago, com fundos para a altura do nº 137 da Rua dos Rainúnculos, Vila Alpina.
A Câmara Municipal de São Paulo APROVA:
Art. 1º. Fica denominada "Encarnação Romero Martins", a travessa localizada entre as Ruas Helena Teixeira da Silva e João Rodrigues Gago, com fundos para a altura do nº 137 da Rua dos Rainúnculos, Vila Alpina.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, sendo, se necessário, suplementadas.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de junho de 2007. Às Comissões competentes.