Lei nº 14.596, de 19 de novembro de 2007

Ementa
Denomina Travessa Encarnação Romero Martins o logradouro inominado, que começa na Rua João Rodrigues Gago e termina na Rua Helena Silva Teixeira, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/11/2007

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/11/2007, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 444/2007

Texto

LEI Nº 14.596, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

(Projeto de Lei nº 444/07, do Vereador Paulo Fiorilo - PT)

Denomina Travessa Encarnação Romero Martins o logradouro inominado, que começa na Rua João Rodrigues Gago e termina na Rua Helena Silva Teixeira, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Travessa Encarnação Romero Martins o logradouro inominado, que começa na Rua João Rodrigues Gago e termina na Rua Helena Silva Teixeira (Setor 51 - Quadra 66), no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de novembro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de novembro de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal