Projeto de Lei nº 445/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA VALENTIM BARBULHO, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS COMENDADOR ROBERTO UGOLINI, AGOSTINHO LATTARI E QUARITERÉ NO DISTRITO DA MOOCA
Autor
Data de apresentação
05/10/2010
Processo
01-0445/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/2010 - Recebido por SGP2
- 20/10/2010 - Encaminhado por SGP2
- 20/10/2010 - Recebido por PESQUISA
- 20/10/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/10/2010 - Recebido por CCJ
- 03/11/2011 - Encaminhado por CCJ
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 36/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/03/2011 atraves do(a) OF. ATL 46/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha resposta ao oficio sgp.15 nº 36/2011 formulado pela comissão de constituição e justiça relativamente ao pl 445/10, atraves do Documento Recebido nro. 1585/2011
Encerramento
Processo encerrado em 03/11/2011 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Valentim Barbulho, o espaço livre municipal incominado existente entre as Ruas Comendador Roberto Ugolini, Agostinho Latari r Quariteré no Distrito da Mooca.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Denomina Praça Valentim Barbulho, o espaço livre municipal inominado existente entre as Ruas Comendador Roberto Ugolini, Agostinho Lattari e Quariteré no Distrito da Mooca.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de setembro de 2010. Às Comissões competentes.