Projeto de Lei nº 448/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA SANTO AMARO LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA PARA RUA OSMAR TEMPERANI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0448/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/10/2004 - Recebido por ATM
• 25/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 25/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 02/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/03/2005 - Recebido por SGP2
• 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 14/03/2005 - Recebido por CCJ
• 10/08/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/08/2005 - Recebido por URB
• 13/06/2008 - Encaminhado por URB
• 13/06/2008 - Recebido por EDUC
• 01/09/2008 - Encaminhado por EDUC
• 01/09/2008 - Recebido por FIN
• 07/11/2008 - Encaminhado por FIN
• 07/11/2008 - Recebido por SGP23
• 19/11/2008 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2008 - Recebido por SGP12
• 24/11/2008 - Encaminhado por SGP12
• 24/11/2008 - Recebido por FIN
• 27/11/2008 - Encaminhado por FIN
• 27/11/2008 - Recebido por SGP2
• 27/11/2008 - Encaminhado por SGP2
• 27/11/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 13/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 19/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 03/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/07/2009 - Recebido por GV54
• 07/07/2009 - Encaminhado por GV54
• 07/07/2009 - Recebido por PESQUISA
• 27/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/07/2009 - Recebido por SGP21
• 02/07/2012 - Encaminhado por SGP21
• 02/07/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
• REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 14/2005 de 28/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/04/2005 atraves do(a) 061/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 438/2005
• Oficio CMSP 442/2007 de 10/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações acerca do pl 448/04
• Oficio CMSP 137/2008 de 02/04/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações acerca do pl 448/2004
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 212/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2158/2008

Encerramento

Processo encerrado em 02/07/2012 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a alteração de denominação da "Rua Santo Amaro" localizada no bairro de Vila Maria Baixa para a "Rua Osmar Temperani", no Município de São Paulo, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta

Art. 1° - Fica alterada a "Rua Santo Amaro", localizada no bairro de Vila Maria Baixa para a "Rua Osmar Temperani", no Município de São Paulo.

Art. 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.