Projeto de Lei nº 452/2020

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

21/07/2020

Processo

01-0452/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/07/2020 - Recebido por SGP22
• 21/07/2020 - Encaminhado por SGP22
• 21/07/2020 - Recebido por SGP42
• 21/07/2020 - Encaminhado por SGP42
• 21/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/07/2020 - Recebido por PRESID
• 21/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 21/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/07/2020 - Recebido por CCJ
• 29/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por FIN
• 04/08/2020 - Encaminhado por FIN
• 07/08/2020 - Recebido por SGP21
• 07/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 07/08/2020 - Recebido por CCJ
• 11/08/2020 - Encaminhado por CCJ
• 11/08/2020 - Recebido por SGP21
• 12/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 01/09/2020 - Recebido por SGP23
• 01/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 01/09/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 273, Legislatura 17 em 29/07/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 274, Legislatura 17 em 05/08/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 272, Legislatura 17 em 11/08/2020

Encaminhamento

• OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6010.2020/0002212-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 507/2020
• Oficio CMSP 739/2020 de 11/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016572-5
• prazo de sanção: 01/09/2020

Encerramento

Processo encerrado em 01/09/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto

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