Projeto de Lei nº 453/2016
Ementa
DENOMINA PRAÇA MANOEL EDINILSON EVANGELISTA OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0453/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.645, de 11 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 16/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/02/2017 - Recebido por SGP22
- 21/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 21/02/2017 - Recebido por CCJ
- 30/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 30/03/2017 - Recebido por URB
- 05/04/2017 - Encaminhado por URB
- 05/04/2017 - Recebido por SGP21
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 10/04/2017 - Recebido por SGP12
- 10/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 10/04/2017 - Recebido por SGP21
- 02/05/2017 - Encaminhado por SGP21
- 02/05/2017 - Recebido por SGP23
- 12/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 15/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 17 em 05/04/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 540/2016 de 26/10/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 543/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 453/16, atraves do Documento Recebido nro. 924/2016
- Oficio CMSP 652/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)