Projeto de Lei nº 455/1998

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAO A SIFILIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

05/08/1998

Processo

01-0455/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.778, de 18 de dezembro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1998 - Recebido por ATM
• 14/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 17/08/1998 - Recebido por CCJ
• 23/09/1998 - Encaminhado por CCJ
• 28/09/1998 - Recebido por EDUC
• 05/11/1998 - Encaminhado por EDUC
• 06/11/1998 - Recebido por FIN
• 19/11/1998 - Encaminhado por FIN
• 19/11/1998 - Recebido por LEG3
• 04/01/1999 - Encaminhado por LEG3
• 05/01/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/11/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 989/1998 de 03/12/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/12/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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