Projeto de Lei nº 455/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS LILIENTAL (CODLOG 11 864/8) CAPITÃO BUSSE (CODLOG 03731/1), REI ALBERTO (CODLOG 00468/5) E CARLOS DO SANTOS (CODLOG 04348/6), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES, PARA " PRAÇA JOÃO RODRIGUEZ LOURENÇO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

02/08/2005

Processo

01-0455/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.328, de 30 de março de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/08/2005 - Recebido por SGP22
• 30/08/2005 - Encaminhado por SGP22
• 30/08/2005 - Recebido por CCJ
• 03/03/2006 - Encaminhado por CCJ
• 03/03/2006 - Recebido por URB
• 24/04/2006 - Encaminhado por URB
• 24/04/2006 - Recebido por EDUC
• 25/10/2006 - Encaminhado por EDUC
• 25/10/2006 - Recebido por FIN
• 09/02/2007 - Encaminhado por FIN
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 02/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 02/03/2007 - Recebido por SGP23
• 02/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 04/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 180/2005 de 19/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/11/2005 atraves do(a) ATL n° 311/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1381/2005
• Oficio CMSP 1206/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/03/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a denominação de praça inominada entre as Ruas Liliental (CÓDLOG 11864/8), Capitão Busse (CÓDLOG 03731/1), Rei Alberto (CÒDLOG 00468/5) e Carlos do Santos (CÓDLOG 04348/6), localizada no bairro do Parque Edu Chaves), para "Praça João Rodriguez Lourenço" no Município de São Paulo, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica denominada a praça inominada entre as Ruas Liliental (CÓDLOG 11864/8), Capitão Busse (CÓDLOG 03731/1), Rei Alberto (CÓDLOG 00468/5 e Carlos do Santos (CÓDLOG 04348/6), localizada no bairro do Parque Edu Chaves para a "Praça João Rodriguez Lourenço", no Município de São Paulo.

Art. 2º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.