Projeto de Lei nº 46/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/02/2014
Processo
01-0046/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.189, de 28 de abril de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/02/2014 - Recebido por SGP22
- 20/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/03/2014 - Recebido por CCJ
- 28/03/2014 - Encaminhado por CCJ
- 28/03/2014 - Recebido por EDUC
- 02/03/2015 - Encaminhado por EDUC
- 02/03/2015 - Recebido por FIN
- 13/04/2015 - Encaminhado por FIN
- 13/04/2015 - Recebido por SGP23
- 04/05/2015 - Encaminhado por SGP23
- 04/05/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 764/2015 de 23/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 75/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 46/14, atraves do Documento Recebido nro. 369/2015
- Oficio CMSP 837/2015 de 29/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Encerramento
Processo encerrado em 28/04/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)