Projeto de Lei nº 465/2014
Ementa
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Autor
Data de apresentação
01/10/2014
Processo
01-0465/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/2014 - Recebido por SGP22
- 02/10/2014 - Encaminhado por SGP22
- 02/10/2014 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2014 - Recebido por CCJ
- 28/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 28/09/2015 - Recebido por ADM
- 18/04/2016 - Encaminhado por ADM
- 19/04/2016 - Recebido por EDUC
- 03/01/2017 - Encaminhado por EDUC
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por EDUC
- 15/06/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/06/2018 - Recebido por FIN
- 11/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 11/10/2019 - Recebido por SGP22
- 14/10/2019 - Encaminhado por SGP22
- 14/10/2019 - Recebido por FIN
- 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
- 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/08/2017 atraves do(a) OF 321/17 // SGP12 N°612/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de educação a respeito do pl 465/2014, atraves do Documento Recebido nro. 563/2017
Encerramento
Processo encerrado em 05/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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