Projeto de Lei nº 466/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE INCLUIR NOVO INCISO AO ARTIGO 7º DESSA LEI PARA INSTITUIR A QUINZENA DO NAUTIMODELISMO, QUE OCORRERÁ NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO MÊS DE OUTUBRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/10/2014
Processo
01-0466/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.265, de 15 de setembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/2014 - Recebido por SGP22
- 02/10/2014 - Encaminhado por SGP22
- 02/10/2014 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2014 - Recebido por CCJ
- 15/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 21/01/2015 - Recebido por EDUC
- 15/05/2015 - Encaminhado por EDUC
- 15/05/2015 - Recebido por FIN
- 17/08/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/08/2015 - Recebido por SGP21
- 18/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 18/08/2015 - Recebido por SGP23
- 24/09/2015 - Encaminhado por SGP23
- 24/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1879/2015 de 27/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 140/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.265 para a promulgação do pl 466/14 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a quinzena do nautimodelismo, atraves do Documento Recebido nro. 753/2015
- Oficio CMSP 2146/2015 de 17/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/09/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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