Projeto de Lei nº 468/2012
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DO CONJUNTO HELIÓPOLIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Gilson Barreto, Toninho Paiva, Paulo Frange, Dalton Silvano, Goulart, Calvo, Atílio Francisco, Natalini, Adilson Amadeu, Aurelio Miguel, Claudinho, José Police Neto, Marta Costa, Noemi Nonato, Alfredinho, Marco Aurélio Cunha, Floriano Pesaro, Edir Sales, David Soares, Ota, Vavá, Orlando Silva, Laércio Benko, Ari Friedenbach, Coronel Camilo, Eduardo Tuma, Professor Toninho Vespoli, Alessandro Guedes, Jair Tatto e Conte Lopes
Data de apresentação
07/11/2012
Processo
01-0468/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.842, de 1º de agosto de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/11/2012 - Recebido por SGP22
- 07/11/2012 - Encaminhado por SGP22
- 07/11/2012 - Recebido por PESQUISA
- 27/11/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/11/2012 - Recebido por CCJ
- 28/11/2012 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2012 - Recebido por SGP21
- 28/11/2012 - Encaminhado por SGP21
- 28/11/2012 - Recebido por SGP12
- 04/12/2012 - Encaminhado por SGP12
- 19/12/2012 - Recebido por SGP21
- 19/12/2012 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2013 - Recebido por SGP12
- 08/01/2013 - Encaminhado por SGP12
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 19/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2013 - Recebido por SGP22
- 04/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 04/04/2013 - Recebido por SGP12
- 05/04/2013 - Encaminhado por SGP12
- 05/04/2013 - Recebido por URB
- 09/04/2013 - Encaminhado por URB
- 09/04/2013 - Recebido por SGP21
- 10/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 10/04/2013 - Recebido por SGP12
- 10/04/2013 - Encaminhado por SGP12
- 12/04/2013 - Recebido por URB
- 16/04/2013 - Encaminhado por URB
- 16/04/2013 - Recebido por SGP21
- 17/06/2013 - Encaminhado por SGP21
- 17/06/2013 - Recebido por URB
- 26/06/2013 - Encaminhado por URB
- 26/06/2013 - Recebido por SGP21
- 28/06/2013 - Encaminhado por SGP21
- 15/07/2013 - Recebido por URB
- 15/07/2013 - Encaminhado por URB
- 15/07/2013 - Recebido por SGP21
- 15/07/2013 - Encaminhado por SGP21
- 15/07/2013 - Recebido por SGP23
- 02/08/2013 - Encaminhado por SGP23
- 02/08/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 16 em 09/04/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 34, Legislatura 16 em 26/06/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1876/2013 de 27/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/08/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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