Projeto de Lei nº 47/2011

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - EDUARDO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudinho

Data de apresentação

05/04/2011

Processo

01-0047/2011

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/02/2011 - Recebido por SGP22
• 11/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 12/04/2011 - Recebido por PESQUISA
• 02/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/05/2011 - Recebido por CCJ
• 17/02/2012 - Encaminhado por CCJ
• 27/02/2012 - Recebido por EDUC
• 20/03/2012 - Encaminhado por EDUC
• 23/03/2012 - Recebido por SGP21
• 03/05/2012 - Encaminhado por SGP21
• 03/05/2012 - Recebido por SGP12
• 08/05/2012 - Encaminhado por SGP12
• 08/05/2012 - Recebido por SGP23
• 16/05/2012 - Encaminhado por SGP23
• 17/05/2012 - Recebido por SGP21
• 17/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 17/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 02/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 04/04/2013 - Recebido por SGP21
• 18/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 16/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/02/2017 - Recebido por SGP22
• 21/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 21/02/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 17 em 13/03/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 188/2011 de 10/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 287/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações prestadas pelos órgão municipais competentes acerca do pl 47/11, atraves do Documento Recebido nro. 1947/2011

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/04/2011, p. 92

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Altera a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia para Casa de Cultura da Brasilândia - Eduardo Basílio, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia para Casa de Cultura Brasilândia - Eduardo Basílio.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.