Projeto de Lei nº 47/2018

Ementa

DENOMINA PRAÇA GIUSEPPE GOZZI A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CHRISTIANO ALFREDO GOSSELEIN, RUA FELÍCIO PEREIRA, RUA JOAQUIM JORGE RIBEIRO E RUA BENJAMIN ROGERS, PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/VILA FORMOSA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

06/03/2018

Processo

01-0047/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.203, de 18 de outubro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/02/2018 - Recebido por SGP22
• 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/03/2018 - Recebido por CCJ
• 14/06/2018 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/2018 - Recebido por URB
• 06/11/2018 - Encaminhado por URB
• 06/11/2018 - Recebido por EDUC
• 22/11/2018 - Encaminhado por EDUC
• 22/11/2018 - Recebido por SGP21
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP21
• 26/11/2018 - Recebido por SGP12
• 26/11/2018 - Encaminhado por SGP12
• 26/11/2018 - Recebido por EDUC
• 27/11/2018 - Encaminhado por EDUC
• 27/11/2018 - Recebido por SGP21
• 29/11/2018 - Encaminhado por SGP21
• 29/11/2018 - Recebido por SGP12
• 03/12/2018 - Encaminhado por SGP12
• 03/12/2018 - Recebido por SGP21
• 02/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 02/10/2019 - Recebido por SGP23
• 21/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 22/10/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 75/2018 de 19/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 169/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 47/2018, atraves do Documento Recebido nro. 363/2018
• Oficio CMSP 1709/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/10/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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