Projeto de Lei nº 473/2014

Ementa

ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

11/11/2014

Processo

01-0473/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.229, de 29 de junho de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/10/2014 - Recebido por SGP22
• 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
• 02/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/12/2014 - Recebido por CCJ
• 13/03/2015 - Encaminhado por CCJ
• 25/03/2015 - Recebido por EDUC
• 16/04/2015 - Encaminhado por EDUC
• 16/04/2015 - Recebido por FIN
• 09/06/2015 - Encaminhado por FIN
• 09/06/2015 - Recebido por SGP21
• 10/06/2015 - Encaminhado por SGP21
• 10/06/2015 - Recebido por SGP23
• 02/07/2015 - Encaminhado por SGP23
• 03/07/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/06/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1299/2015 de 18/06/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 108/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 473/2014, atraves do Documento Recebido nro. 570/2015
• Oficio CMSP 1451/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/06/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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