Projeto de Lei nº 474/2001

Ementa

DENOMINA RUA PAULO SERGIO COSTÁBILE ELIAS - CEBOLA, O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DE GUARAPIRAN- GA E A RUA POMPÉIA - JARDIM BOSQUE DA REPRESA - CADLOG 32296-2

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

28/08/2001

Processo

01-0474/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.523, de 26 de fevereiro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/08/2001 - Recebido por ATM
• 05/09/2001 - Encaminhado por ATM
• 05/09/2001 - Recebido por CCJ
• 13/09/2001 - Encaminhado por CCJ
• 13/09/2001 - Recebido por LEG3
• 20/09/2001 - Encaminhado por LEG3
• 20/09/2001 - Recebido por CCJ
• 27/11/2001 - Encaminhado por CCJ
• 27/11/2001 - Recebido por URB
• 19/03/2002 - Encaminhado por URB
• 19/03/2002 - Recebido por LEG3
• 28/03/2002 - Encaminhado por LEG3
• 28/03/2002 - Recebido por URB
• 09/05/2002 - Encaminhado por URB
• 15/05/2002 - Recebido por EDUC
• 14/06/2002 - Encaminhado por EDUC
• 17/06/2002 - Recebido por FIN
• 15/07/2002 - Encaminhado por FIN
• 16/07/2002 - Recebido por LEG3
• 08/08/2002 - Encaminhado por LEG3
• 12/08/2002 - Recebido por FIN
• 18/02/2003 - Encaminhado por FIN
• 18/02/2003 - Recebido por LEG3
• 27/02/2003 - Encaminhado por LEG3
• 06/03/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/02/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 493/2001 de 14/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/10/2001 atraves do(a) of. atl 352/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 256/2001
• Oficio CMSP 130/2002 de 21/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/04/2002 atraves do(a) OF. ATL 234/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 272/2002
• Oficio CMSP 29/2003 de 20/02/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/02/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina RUA PAULO SERGIO COSTÁBILE ELIAS - CEBOLA, o logradouro existente entre a Estrada de Guarapiranga e Rua Pompéia - Jardim Bosque da Represa - CADLOG 32296-2

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada 'RUA PAULO SERGIO COSTÁBILE ELIAS - CEBOLA" , o logradouro público existente entre a Estrada de Guarapiranga e a Rua Pompéia - Jardim Bosque da Represa - Cadlog 32296-2.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário..

Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.