Projeto de Lei nº 476/1998
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO PAULISTA DE ASSISTENCIA AO HIPERTENSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/1998
Processo
01-0476/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.840, de 10 de maio de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/1998 - Recebido por ATM
- 10/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 10/08/1998 - Recebido por CCJ
- 18/09/1998 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/1998 - Recebido por URB
- 30/11/1998 - Encaminhado por URB
- 01/12/1998 - Recebido por SAUDE
- 08/03/1999 - Encaminhado por SAUDE
- 08/03/1999 - Recebido por FIN
- 15/04/1999 - Encaminhado por FIN
- 15/04/1999 - Recebido por LEG3
- 11/05/1999 - Encaminhado por LEG3
- 14/05/1999 - Recebido por ARQUIVO
- 24/05/1999 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/05/1999 - Recebido por GV15
- 10/08/1999 - Encaminhado por GV15
- 10/08/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/04/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 157/1999 de 29/04/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/05/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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