Projeto de Lei nº 478/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "FÓRMULA TRUCK", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
17/09/2015
Processo
01-0478/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.424, de 13 de abril de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/09/2015 - Recebido por SGP22
- 21/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/09/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/09/2015 - Recebido por CCJ
- 09/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2015 - Recebido por EDUC
- 04/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 04/02/2016 - Recebido por FIN
- 23/02/2016 - Encaminhado por FIN
- 23/02/2016 - Recebido por SGP21
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 03/03/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por SGP21
- 11/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2016 - Recebido por SGP12
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 16/03/2016 - Recebido por SGP21
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2016 - Recebido por SGP23
- 20/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/04/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 23/03/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 820/2016 de 23/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/04/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 83/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 478/15, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o evento fórmula truck, tendo-lhe sido reservado o número 16.424, atraves do Documento Recebido nro. 259/2016
- Oficio CMSP 1054/2016 de 14/04/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/04/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)