Projeto de Lei nº 479/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/11/2014
Processo
01-0479/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/10/2014 - Recebido por SGP22
- 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
- 27/01/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/01/2015 - Recebido por CCJ
- 13/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 13/04/2015 - Recebido por ECON
- 15/04/2016 - Encaminhado por ECON
- 19/04/2016 - Recebido por SAUDE
- 02/01/2017 - Encaminhado por SAUDE
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por SAUDE
- 24/04/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 24/04/2018 - Recebido por FIN
- 12/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 13/11/2018 - Recebido por SGP12
- 28/03/2019 - Encaminhado por SGP12
- 13/11/2020 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 212/2018 de 11/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/07/2018 atraves do(a) OF ATL 263/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com. finanças encaminha cópia das informações prestadas pelas secretarias saúde e prefeitu ras regionais sobre pl 479/14 ver. david soares que dispõe sobre normas de comercialização de pães em são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 533/2018
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)