Projeto de Lei nº 483/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO EVENTO BENEFICENTE TÍPICO FRANCÊS EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC, REALIZADO PELA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO DE "FESTA KARDEC", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

01/08/2013

Processo

01-0483/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.922, de 18 de dezembro de 2013

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

25/07/2013 - Recebido por SGP22
05/08/2013 - Encaminhado por SGP22
05/08/2013 - Recebido por PESQUISA
02/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
02/09/2013 - Recebido por CCJ
23/09/2013 - Encaminhado por CCJ
23/09/2013 - Recebido por EDUC
22/11/2013 - Encaminhado por EDUC
22/11/2013 - Recebido por SGP21
09/12/2013 - Encaminhado por SGP21
09/12/2013 - Recebido por SGP23
08/01/2014 - Encaminhado por SGP23
09/01/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013

Encaminhamento

Oficio CMSP 3842/2013 de 28/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 220/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei referente ao pl 483/2013 sob o número 15.922, atraves do Documento Recebido nro. 922/2013
Oficio CMSP 4131/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/01/2014 (PROMULGADO)

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Links relacionados

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