Projeto de Lei nº 490/2015
Ementa
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
17/09/2015
Processo
01-0490/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.475, de 5 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/09/2015 - Recebido por SGP22
- 21/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/10/2015 - Recebido por CCJ
- 17/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2015 - Recebido por EDUC
- 18/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 18/02/2016 - Recebido por FIN
- 03/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2016 - Recebido por SGP23
- 19/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1632/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 127/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16475 para a promulgação do pl 490/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia municipal do notário e do registrador, atraves do Documento Recebido nro. 516/2016
- Oficio CMSP 1969/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/07/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)