Projeto de Lei nº 490/2018
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 14.884, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO AMPARO MATERNAL. DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LOEFGREN, N° 1901, VILA CLEMENTINO
Autor
Bruno Covas
Data de apresentação
05/09/2018
Processo
01-0490/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.022, de 2 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/09/2018 - Recebido por SGP22
- 05/09/2018 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/09/2018 - Recebido por CCJ
- 08/11/2018 - Encaminhado por CCJ
- 08/11/2018 - Recebido por URB
- 06/12/2018 - Encaminhado por URB
- 06/12/2018 - Recebido por SGP21
- 06/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 07/12/2018 - Recebido por SGP12
- 07/12/2018 - Encaminhado por SGP12
- 07/12/2018 - Recebido por SGP21
- 19/12/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/12/2018 - Recebido por SGP12
- 19/12/2018 - Encaminhado por SGP12
- 20/12/2018 - Recebido por SGP21
- 07/01/2019 - Encaminhado por SGP21
- 07/01/2019 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 155, Legislatura 17 em 06/12/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 156, Legislatura 17 em 11/12/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1501/2018 de 11/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)