Projeto de Lei nº 490/2018

Ementa

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 14.884, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO AMPARO MATERNAL. DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LOEFGREN, N° 1901, VILA CLEMENTINO

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

05/09/2018

Processo

01-0490/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.022, de 2 de janeiro de 2019

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

05/09/2018 - Recebido por SGP22
05/09/2018 - Encaminhado por SGP22
05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
19/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
19/09/2018 - Recebido por CCJ
08/11/2018 - Encaminhado por CCJ
08/11/2018 - Recebido por URB
06/12/2018 - Encaminhado por URB
06/12/2018 - Recebido por SGP21
06/12/2018 - Encaminhado por SGP21
07/12/2018 - Recebido por SGP12
07/12/2018 - Encaminhado por SGP12
07/12/2018 - Recebido por SGP21
19/12/2018 - Encaminhado por SGP21
19/12/2018 - Recebido por SGP12
19/12/2018 - Encaminhado por SGP12
20/12/2018 - Recebido por SGP21
07/01/2019 - Encaminhado por SGP21
07/01/2019 - Recebido por SGP23
16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 155, Legislatura 17 em 06/12/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 156, Legislatura 17 em 11/12/2018

Encaminhamento

Oficio CMSP 1501/2018 de 11/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)

Documentos

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