Projeto de Lei nº 491/2014

Ementa

DENOMINA PRAÇA "DIÁCONO JOSÉ LOPES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE OLINDA COM RUA SALVADOR SIMÕES, NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ota

Data de apresentação

11/11/2014

Processo

01-0491/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.328, de 15 de dezembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/10/2014 - Recebido por SGP22
• 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
• 01/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 01/12/2014 - Recebido por CCJ
• 16/03/2015 - Encaminhado por CCJ
• 16/03/2015 - Recebido por URB
• 28/10/2015 - Encaminhado por URB
• 28/10/2015 - Recebido por SGP21
• 28/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 17/11/2015 - Recebido por SGP12
• 17/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 17/11/2015 - Recebido por SGP21
• 27/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 27/11/2015 - Recebido por SGP23
• 16/12/2015 - Encaminhado por SGP23
• 17/12/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 16 em 28/10/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 284, Legislatura 16 em 24/11/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 658/2014 de 05/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/01/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 028/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações e esclarecimentos prestados pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 491/14, atraves do Documento Recebido nro. 84/2015
• Oficio CMSP 2879/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/12/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)