Projeto de Lei nº 492/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA TURQUIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/11/2012
Processo
01-0492/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.840, de 11 de julho de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/11/2012 - Recebido por SGP22
- 28/11/2012 - Encaminhado por SGP22
- 28/11/2012 - Recebido por PESQUISA
- 04/12/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 04/12/2012 - Recebido por SGP22
- 05/12/2012 - Encaminhado por SGP22
- 06/12/2012 - Recebido por CCJ
- 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 05/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2013 - Recebido por CCJ
- 30/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2013 - Recebido por EDUC
- 27/05/2013 - Encaminhado por EDUC
- 28/05/2013 - Recebido por FIN
- 18/06/2013 - Encaminhado por FIN
- 19/06/2013 - Recebido por SGP23
- 15/07/2013 - Encaminhado por SGP23
- 16/07/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 02/08/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/08/2013 - Recebido por SGP22
- 06/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/06/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1874/2013 de 26/06/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 12/07/2013 atraves do(a) Of. ATL 146/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.840 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 405/2013
- Oficio CMSP 2078/2013 de 12/07/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/07/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)