Projeto de Lei nº 494/1998

Ementa

[VTA06] PROÍBE O COMÉRCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS NA FORMA DE COMPRIMIDOS, DRÁGEAS OU GOTAS QUE CONTENHAM FLUORETO DE SÓDIO EM SUAS FÓRMULAS COM CONCENTRAÇÃO DE FLÚOR SUPERIOR A 0,1 MG NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

05/08/1998

Processo

01-0494/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1998 - Recebido por ATM
• 12/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 12/08/1998 - Recebido por CCJ
• 11/12/1998 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/1998 - Recebido por URB
• 01/03/1999 - Encaminhado por URB
• 01/03/1999 - Recebido por ECON
• 01/06/1999 - Encaminhado por ECON
• 17/06/1999 - Recebido por SAUDE
• 12/11/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 12/11/1999 - Recebido por FIN
• 29/03/2000 - Encaminhado por FIN
• 30/03/2000 - Recebido por LEG3
• 03/05/2000 - Encaminhado por LEG3
• 03/05/2000 - Recebido por ATM
• 04/05/2000 - Encaminhado por ATM
• 04/05/2000 - Recebido por CCJ
• 09/08/2000 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2000 - Recebido por ATM
• 02/03/2006 - Encaminhado por ATM
• 02/03/2006 - Recebido por SGP23
• 10/03/2006 - Encaminhado por SGP23
• 13/03/2006 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 120/2000 de 13/04/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 02/05/2000 atraves do(a) OF ATL 37/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 494/98, do ver. carlos neder. publ. dom 03/05/00, p.2,c.3, atraves do Documento Recebido nro. 79/2000
• Oficio CMSP 262/2006 de 03/03/2006 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , mantido em sessão de 21-02-06

Encerramento

Processo encerrado em 10/03/2006 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)