Projeto de Lei nº 495/2020

Ementa

ALTERA A LEI 15.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 (QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO CRIA O DISQUE-CALÇADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Isac Felix

Data de apresentação

04/08/2020

Processo

01-0495/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/2020 - Recebido por SGP22
• 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2020 - Recebido por SGP42
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
• 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/08/2020 - Recebido por PRESID
• 06/08/2020 - Encaminhado por PRESID
• 06/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/08/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 25/02/2021 - Recebido por SGP22
• 25/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 25/02/2021 - Recebido por CCJ

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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