Projeto de Lei nº 499/2012

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM BRITÂNIA, SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA, 38 - PARQUE ANHANGUERA - PERUS, QUE PASSARÁ A CHAMAR EMEF PROFESSORA MILENA BENEDICTO

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

06/12/2012

Processo

01-0499/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.297, de 5 de novembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/12/2012 - Recebido por SGP22
• 07/12/2012 - Encaminhado por SGP22
• 07/12/2012 - Recebido por PESQUISA
• 18/12/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/12/2012 - Recebido por SGP22
• 02/01/2013 - Encaminhado por SGP22
• 02/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 19/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/04/2013 - Recebido por SGP22
• 03/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 06/05/2013 - Recebido por CCJ
• 23/08/2013 - Encaminhado por CCJ
• 23/08/2013 - Recebido por EDUC
• 12/11/2013 - Encaminhado por EDUC
• 12/11/2013 - Recebido por FIN
• 02/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 10/06/2014 - Recebido por SGP23
• 25/06/2014 - Encaminhado por SGP23
• 25/06/2014 - Recebido por SGP21
• 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 15/10/2015 - Recebido por SGP23
• 06/11/2015 - Encaminhado por SGP23
• 06/11/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 191/2013 de 23/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 24/06/2013 atraves do(a) OF ATL 163/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 499/12, atraves do Documento Recebido nro. 348/2013
• Oficio CMSP 2556/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/11/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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