Projeto de Lei nº 502/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICA- ÇÕES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2.000 M2 ( DOIS MIL METROS QUADRADOS ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/06/1997
Processo
01-0502/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/06/1997 - Recebido por ATM
- 23/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1997 - Recebido por CCJ
- 16/03/1998 - Encaminhado por CCJ
- 16/03/1998 - Recebido por URB
- 28/05/1999 - Encaminhado por URB
- 28/05/1999 - Recebido por ADM
- 20/08/1999 - Encaminhado por ADM
- 20/08/1999 - Recebido por ECON
- 23/09/1999 - Encaminhado por ECON
- 23/09/1999 - Recebido por EDUC
- 22/12/1999 - Encaminhado por EDUC
- 22/12/1999 - Recebido por FIN
- 27/07/2000 - Encaminhado por FIN
- 27/07/2000 - Recebido por ATM
- 09/01/2001 - Encaminhado por ATM
- 23/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 06/06/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/06/2001 - Recebido por GV25
- 26/06/2001 - Encaminhado por GV25
- 26/06/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 21/11/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/11/2001 - Recebido por ATM
- 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2011 - Recebido por SGP2
- 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
- 21/03/2011 - Recebido por PESQUISA
- 30/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/03/2011 - Recebido por SGP21
- 09/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 10/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 14/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 12/07/2013 - Encaminhado por SGP22
- 12/07/2013 - Recebido por SGP21
- 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2017 - Recebido por SGP22
- 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2017 - Recebido por SGP21
- 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Recebido por SGP22
- 26/02/2021 - Encaminhado por SGP22
Encaminhamento
- OFICIO DE ENTIDADE CIVIL, recebido em 27/03/2000 atraves do(a) 479-00, enviado pelo(a) FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FCESP, encaminha manifestação contrária ao substituivo da comissão de política urbana, metropolitana e meio am- biente ao pl 502/97, do ver. aurélio nomura( inclusão de obras de arte em edificações), atraves do Documento Recebido nro. 52/2000
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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