Projeto de Lei nº 502/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

01/08/2013

Processo

01-0502/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.883, de 4 de novembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/08/2013 - Recebido por SGP22
• 02/08/2013 - Encaminhado por SGP22
• 02/08/2013 - Recebido por PESQUISA
• 06/08/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/08/2013 - Recebido por CCJ
• 15/08/2013 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2013 - Recebido por ADM
• 20/08/2013 - Encaminhado por ADM
• 22/08/2013 - Recebido por SGP21
• 22/08/2013 - Encaminhado por SGP21
• 22/08/2013 - Recebido por SGP12
• 26/08/2013 - Encaminhado por SGP12
• 26/08/2013 - Recebido por SGP21
• 19/09/2013 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2013 - Recebido por SGP12
• 19/09/2013 - Encaminhado por SGP12
• 19/09/2013 - Recebido por CCJ
• 02/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 03/10/2013 - Recebido por SGP21
• 03/10/2013 - Encaminhado por SGP21
• 03/10/2013 - Recebido por CCJ
• 10/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 22/10/2013 - Recebido por SGP21
• 22/10/2013 - Encaminhado por SGP21
• 22/10/2013 - Recebido por SGP23
• 05/11/2013 - Encaminhado por SGP23
• 06/11/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 46, Legislatura 16 em 04/09/2013
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 16 em 17/09/2013
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 80, Legislatura 16 em 15/10/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3322/2013 de 15/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/11/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)