Projeto de Lei nº 507/2015

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO DISCIPULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

06/10/2015

Processo

01-0507/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.356, de 6 de janeiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/09/2015 - Recebido por SGP22
• 07/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/11/2015 - Recebido por CCJ
• 25/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 08/01/2016 - Recebido por SGP21
• 08/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2016 - Recebido por SGP23
• 13/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3208/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 18/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 507/15, atraves do Documento Recebido nro. 42/2016
• Oficio CMSP 177/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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