Projeto de Lei nº 514/2011
Ementa
DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
09/11/2011
Processo
01-0514/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.794, de 5 de junho de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/10/2011 - Recebido por SGP22
- 17/11/2011 - Encaminhado por SGP22
- 18/11/2011 - Recebido por PESQUISA
- 25/11/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/11/2011 - Recebido por CCJ
- 24/02/2012 - Encaminhado por CCJ
- 27/02/2012 - Recebido por EDUC
- 20/03/2012 - Encaminhado por EDUC
- 23/03/2012 - Recebido por SGP21
- 07/05/2012 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2012 - Recebido por SGP12
- 08/05/2012 - Encaminhado por SGP12
- 17/05/2012 - Recebido por SGP21
- 26/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 29/04/2013 - Recebido por SGP12
- 29/04/2013 - Encaminhado por SGP12
- 29/04/2013 - Recebido por CCJ
- 16/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 16/05/2013 - Recebido por SGP21
- 20/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 20/05/2013 - Recebido por SGP23
- 06/06/2013 - Encaminhado por SGP23
- 06/06/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/08/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 09/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 09/08/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/08/2013 - Recebido por SGP12
- 04/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 04/10/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 35, Legislatura 16 em 16/05/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 671/2011 de 08/12/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 514/2011 de autoria do vereador natalini
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 24/01/2012 atraves do(a) OF ATL 23/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do pl nº514/2011, atraves do Documento Recebido nro. 46/2012
- Oficio CMSP 1103/2013 de 16/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/06/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Neuza Avelino da Silva Melo a EMEF inominada, conhecida por EMEF Caucásica, localizada à Rua Caucásica - Vila Jacuí - São Miguel Paulista".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1° - Denomina Neuza Avelino da Silva Melo a EMEF inominada, conhecida por EMEF Caucásica, localizada à Rua Caucásica - Vila Jacuí - São Miguel Paulista.
Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias de sua publicação.
Art. 3° - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".
"JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa homenagem e reconhecimento ao trabalho social e revolucionário que Neuza Avelino da Silva Melo (a vó Neuza) desenvolveu na periferia de Ermelino Matarazzo e São Miguel Paulista.
Sua biografia é de muita luta, dedicação e esperança. Primeiramente superou a perda de um filho, em seguida o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica, doença degenerativa que não impediu que Dona Neuza continuasse ativa nas lutas sociais.
Nos anos 80 começou a envolver-se com a questão de moradia, mas percebeu que a necessidade das famílias da região da Zona Leste não era só de terra e moradia, mas de educação, saneamento básico, saúde, infra-estrutura, cultura e políticas sociais e para brigar por esses direitos fundou a Associação Comunitária das Mulheres do Movimento Sem Terra.
Hoje, sua entidade atinge centenas de famílias, transforma a vida de crianças, jovens, adolescentes, mulheres e idosos. Escolheu lutar pelos menos favorecidos e agora seu trabalho é reconhecido e respeitado. Esta é uma forma singela de homenageá-la para que futuras gerações saibam que uma Mulher de muita força e coragem realizou grandes feitos pela Zona Leste.