Projeto de Lei nº 515/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA ANTONIO RONCEIRO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/08/2003

Processo

01-0515/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.910, de 4 de novembro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/08/2003 - Recebido por ATM
• 16/09/2003 - Encaminhado por ATM
• 16/09/2003 - Recebido por CCJ
• 03/10/2003 - Encaminhado por CCJ
• 03/10/2003 - Recebido por LEG3
• 09/10/2003 - Encaminhado por LEG3
• 09/10/2003 - Recebido por CCJ
• 05/12/2003 - Encaminhado por CCJ
• 05/12/2003 - Recebido por URB
• 30/04/2004 - Encaminhado por URB
• 30/04/2004 - Recebido por EDUC
• 21/06/2004 - Encaminhado por EDUC
• 25/06/2004 - Recebido por FIN
• 03/09/2004 - Encaminhado por FIN
• 03/09/2004 - Recebido por LEG3
• 05/11/2004 - Encaminhado por LEG3
• 05/11/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 574/2003 de 07/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/10/2003 atraves do(a) OF.ATL 628/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 614/2003
• Oficio CMSP 3362/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/11/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Antonio Ronceiro o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Cidade Líder.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Praça Antonio Ronceiro o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Lourenço Candido de Siqueira e Alfredo Vasconcelos, no Distrito de Cidade Líder.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.