Projeto de Lei nº 529/2008
Ementa
DENOMINA VIELA RECANTO DAS ÁRVORES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO Nº 330 DA RUA JOSÉ ALVES DE MIRA, BAIRRO DE PIRITUBA
Autor
Data de apresentação
14/08/2008
Processo
01-0529/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/08/2008 - Recebido por SGP22
- 19/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 19/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 01/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/09/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 16/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2009 - Recebido por SGP2
- 27/02/2009 - Encaminhado por SGP2
- 27/02/2009 - Recebido por CCJ
- 22/02/2013 - Encaminhado por CCJ
- 04/03/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 512/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/11/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 577/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, responde ao ofício sgp.15 nº 512/2008, atraves do Documento Recebido nro. 4760/2008
- Oficio CMSP 143/2009 de 27/04/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/05/2009 atraves do(a) OF ATL 154/09 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia do pronunciamento do departamento de cadastro storial - case, da secretaria municipal de habitação a respeito do projeto de lei nº 529/2008, atraves do Documento Recebido nro. 1656/2009
Encerramento
Processo encerrado em 13/08/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Viela Recanto das Árvores, o logradouro público inominado localizado no nº 330 da Rua José Alves de Mira, bairro de Pirituba.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominado, Viela Recanto das Árvores, o logradouro público inominado localizado no nº 330 da Rua José Alves de Mira, bairro de Pirituba, São Paulo, SP.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de agosto de 2008. Às Comissões competentes".