Projeto de Lei nº 532/2012
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA CACHOEIRINHA PARA EMEF PROFESSOR NEIR AUGUSTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA OCTÁVIO RIBEIRO PENA BRANCA, S/Nº, VILA BELA)
Autor
Data de apresentação
17/12/2012
Processo
01-0532/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.989, de 4 de abril de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/12/2012 - Recebido por SGP22
- 02/01/2013 - Encaminhado por SGP22
- 02/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 14/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 28/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 08/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/04/2013 - Recebido por CCJ
- 14/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2013 - Recebido por EDUC
- 15/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 15/08/2013 - Recebido por FIN
- 24/09/2013 - Encaminhado por FIN
- 24/09/2013 - Recebido por SGP21
- 25/03/2014 - Encaminhado por SGP21
- 26/03/2014 - Recebido por SGP12
- 27/03/2014 - Encaminhado por SGP12
- 28/03/2014 - Recebido por SGP21
- 31/03/2014 - Encaminhado por SGP21
- 31/03/2014 - Recebido por SGP23
- 07/04/2014 - Encaminhado por SGP23
- 07/04/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 117, Legislatura 16 em 27/03/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 98/2013 de 16/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 10/05/2013 atraves do(a) OF ATL 89/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações dos órgãos competentes sobre o projeto de lei nº 532/2012, atraves do Documento Recebido nro. 190/2013
- Oficio CMSP 612/2014 de 28/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/04/2014 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Emenda ao projeto
- Emenda ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)