Projeto de Lei nº 534/2012

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ BAPTISTA GONÇALVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA DOUTOR CESAR NO DISTRITO DE SANTANA)

Autor

Claudinho

Data de apresentação

17/12/2012

Processo

01-0534/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.991, de 11 de abril de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/2012 - Recebido por SGP22
• 02/01/2013 - Encaminhado por SGP22
• 02/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 14/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 28/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 28/03/2013 - Recebido por PESQUISA
• 04/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/04/2013 - Recebido por CCJ
• 14/06/2013 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/2013 - Recebido por URB
• 09/09/2013 - Encaminhado por URB
• 09/09/2013 - Recebido por EDUC
• 08/10/2013 - Encaminhado por EDUC
• 08/10/2013 - Recebido por FIN
• 29/10/2013 - Encaminhado por FIN
• 30/10/2013 - Recebido por SGP23
• 13/11/2013 - Encaminhado por SGP23
• 14/11/2013 - Recebido por SGP21
• 27/03/2014 - Encaminhado por SGP21
• 28/03/2014 - Recebido por SGP23
• 14/04/2014 - Encaminhado por SGP23
• 14/04/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 90/2013 de 16/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/05/2013 atraves do(a) OF ATL 101/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 534/2012, atraves do Documento Recebido nro. 207/2013
• Oficio CMSP 598/2014 de 26/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/04/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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