Projeto de Lei nº 538/2015
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Autor
Fernando Haddad
Data de apresentação
30/09/2015
Processo
01-0538/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.334, de 30 de dezembro de 2015
Comissões designadas
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/2015 - Recebido por SGP22
- 01/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 01/10/2015 - Recebido por FIN
- 02/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 02/12/2015 - Recebido por SGP21
- 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 03/12/2015 - Recebido por SGP12
- 03/12/2015 - Encaminhado por SGP12
- 03/12/2015 - Recebido por FIN
- 18/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 26/01/2016 - Recebido por SGP21
- 26/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 26/01/2016 - Recebido por SGP12
- 18/02/2016 - Encaminhado por SGP12
- 18/02/2016 - Recebido por SGP21
- 18/02/2016 - Encaminhado por SGP21
- 18/02/2016 - Recebido por SGP23
- 19/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 19/02/2016 - Recebido por SGP22
- 22/02/2016 - Encaminhado por SGP22
- 22/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/02/2016 - Recebido por FIN
- 29/03/2016 - Encaminhado por FIN
- 29/03/2016 - Recebido por SGP21
- 29/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 30/04/2019 - Recebido por SGP23
- 30/04/2019 - Encaminhado por SGP23
- 02/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 07/05/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/05/2019 - Recebido por SGP12
- 13/09/2019 - Encaminhado por SGP12
- 13/07/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 16 em 02/12/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 14/10/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 159/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, retifica erro contido no volume i do anexo do pl 538/2015 (orçamento 2016), atraves do Documento Recebido nro. 824/2015
- Oficio CMSP 3231/2015 de 22/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 207/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 538/15, do executivo, que estima receita e fixa a despesa do município de são paulo para o exercício de 2016, atraves do Documento Recebido nro. 9/2016
- Oficio CMSP 653/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/04/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Mensagem aditiva
- Emenda ao projeto
- Parecer
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)