Projeto de Lei nº 54/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/02/2013
Processo
01-0054/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.010, de 9 de junho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/02/2013 - Recebido por SGP22
- 01/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 01/03/2013 - Recebido por PESQUISA
- 20/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 22/03/2013 - Recebido por SGP22
- 22/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 25/03/2013 - Recebido por CCJ
- 16/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 16/04/2013 - Recebido por SGP21
- 16/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 17/04/2013 - Recebido por SGP12
- 17/04/2013 - Encaminhado por SGP12
- 17/04/2013 - Recebido por SGP21
- 09/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 10/05/2013 - Recebido por URB
- 17/06/2013 - Encaminhado por URB
- 18/06/2013 - Recebido por SGP21
- 13/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 19/05/2014 - Recebido por SGP12
- 19/05/2014 - Encaminhado por SGP12
- 19/05/2014 - Recebido por SGP21
- 23/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 23/05/2014 - Recebido por SGP23
- 10/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 11/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
- 13/06/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/06/2014 - Recebido por DOCUMENTA
- 16/06/2014 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 16/06/2014 - Recebido por SGP21
- 17/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 18/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 16 em 17/04/2013
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 135, Legislatura 16 em 22/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1197/2014 de 22/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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