Projeto de Lei nº 544/2014
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/12/2014
Processo
01-0544/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.388, de 5 de fevereiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/12/2014 - Recebido por SGP22
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/12/2014 - Recebido por PESQUISA
- 03/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/02/2015 - Recebido por CCJ
- 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por URB
- 25/06/2015 - Encaminhado por URB
- 02/07/2015 - Recebido por SGP21
- 09/09/2015 - Encaminhado por SGP21
- 11/09/2015 - Recebido por SGP12
- 11/09/2015 - Encaminhado por SGP12
- 11/09/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2016 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 22/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 04/02/2016 - Recebido por SGP12
- 04/02/2016 - Encaminhado por SGP12
- 04/02/2016 - Recebido por SGP21
- 05/02/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2016 - Recebido por SGP23
- 11/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 11/02/2016 - Recebido por SGP22
- 17/02/2016 - Encaminhado por SGP22
- 22/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 22/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/03/2016 - Recebido por SGP12
- 29/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 30/03/2016 - Recebido por SGP21
- 30/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 30/10/2019 - Recebido por SGP23
- 30/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 01/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 125/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 11/02/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 041/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 544/14, do vereador reis, que visa instituir o programa integra bike são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 115/2016
- Oficio CMSP 1911/2019 de 18/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 30/10/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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